Acordo de Cooperação Técnica

Em 13 de setembro de 2019, foi realizada a assinatura de um Acordo de Coperação entre o Exército, por intermédio do DEC e da DPIMA, com a Secretaria de Patrimônio da União.

O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem por finalidade a cooperação mútua entre os partícipes, visando a estabelecer uma parceria técnica, com o objetivo de desenvolver projetos e atividades voltados ao melhoramento de seus sistemas, capacitação de seus recursos humanos, regularização registral e avaliação dos imóveis da União, a fim de atender demandas, bem como desenvolver ações que contribuam de forma efetiva na modernização da gestão patrimonial desses imóveis.

Assinaram o acordo as seguintes autoridades: O General Cláudio Coscia Moura – Chefe do Departamento de Engenharia e Construção e o General Paulo Alípio Branco Valença, Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, representando o Exército; o Sr Fernando Anton Basus Bispo e o Sr Cel R1 Mauro Benedito de Santana Filho, representando a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

O ACT é regido pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pelas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército; pela Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017; e pela Portaria nº 040, de 28 de agosto de 2015, que aprova as Normas para Celebração de Instrumentos de Parceria no âmbito do DEC (EB50-N-01.001).

     1. Recepção de autoridades

      2. Assinatura do Acordo de Cooperação DEC/DPIMA com a SCGPU

       3. Palavras do Gen Moura - Chefe do DEC