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Sinopse Histórica

Published: Thursday, 11 July 2019 19:19 | Last Updated: Thursday, 11 July 2019 19:19 | Hits: 1655

Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), representa uma transformação gradual e progressiva da antiga Diretoria de Patrimônio (DPatr), que teve sua origem no Serviço de Obras e Fortificações do Exército, o qual foi criado pelo Decreto-Lei nº 9.100, de 27 de março de 1946, e alterado pelo Decreto-Lei 9.120 de 2 de abril de 1946, para Diretoria de Obras de Fortificações do Exército, transformada, posteriormente, pela Lei nº 2.85, de 25 de agosto de 1956, e Decreto 39.900, de 4 de setembro de 1956, em Diretoria de Obras e Fortificações, ramificando as Divisões de Vias de Transporte e do Patrimônio imobiliário, e da qual sobreveio a Diretoria de Vias e Transporte e a Diretoria de Patrimônio do Exército.

1956 - CRIAÇÃO

Em cumprimento à Lei nº 2.851, de 25 de agosto de 1956, publicada no Boletim do Exército nº 35, de 1º de setembro de 1956, que estabelece a nova Organização Básica do Exército, a Diretoria Geral de Engenharia se transformou em Diretoria Geral de Engenharia e Comunicações, cuja subordinação direta fica a Diretoria do Patrimônio do Exército, organizada conforme tornou público o respectivo Boletim Interno nº 1, da Diretoria Geral de Engenharia e Comunicações.

A constituição inicial da Diretoria do Patrimônio do Exército foi organizada tendo como base a Divisão do Patrimônio Imobiliário.

1969 - DIPLOMAÇÃO

Em 7 de fevereiro de 1969, a Sociedade Brasileira de Cartografia, concedeu a esta Diretoria, o “Diploma Oficial de Honra” pela valiosa contribuição prestada, por ocasião do 2º Congresso Brasileiro de Cartografia, realizada em 31 Julho de 1965, na cidade do Rio de Janeiro.

1971 - EXTINÇÃO / CRIAÇÃO

O Decreto 68273, de 19 FEV 1971, extinguiu esta Diretoria (Diretoria de Patrimônio do Exército) e criou a Diretoria de Patrimônio (D Patr).

1971 - TRANSFERÊNCIA DE SEDE

Em 1º OUT 71, de acordo com a Portaria nº 990-GB, de 23 SET 1971, a sede desta Diretoria foi transferida para Brasília-DF, onde se instalou a partir de 23 NOV 1971, cessando nesse mesmo dia suas atividades na antiga Sede, na Guanabara.

1982 - MUDANÇA DE INSTALAÇÕES

Esta Diretoria, em cumprimento ao previsto no Plano de Ocupação do Anexo do Bloco Quatro da Esplanada dos Ministérios, aprovado pelo Exmo Sr Ministro do Exército, em Aviso nº 070 de 9 JUL 81, concluiu, a 12 MAR 82, sua mudança para o 2º Pavimento do Bloco “B”, do Quartel General do Exército no dia 7 MAIO 1982.

2002 - EXTINÇÃO DA DPATR

O Boletim do Exército nº 45, de 8 novembro de 2002, publicou a Portaria nº 630 do Comandante do Exército, de 5 novembro, a qual extingue a Diretoria de Patrimônio, em 31 DEZ 2002.

2004 - REATIVAÇÃO / CRIAÇÃO DA DPATR

A Portaria nº 298, de 27 de maio de 2004, fixa data para início de funcionamento das atividades da Diretoria de Patrimônio e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.091, de 21 de maio de 2004, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Fixar data de 1º de junho de 2004 para início de funcionamento das atividades da Diretoria de Patrimônio.

2013 - ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO

A Portaria nº 142, de 13 de março de 2013, determina a implantação de Grandes Comandos do Exército e dá outras providências.

Art. 3º Determinar a adoção de medidas para as seguintes alterações na estrutura da Força:

II - a alteração da denominação da Diretoria de Patrimônio para Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente.

2013 – APROVAÇÃO DE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR

Na Portaria nº 945, de 25 de setembro de 2013, O COMANDANTE DO EXÉRCITO, após ouvido o Departamento de Educação e Cultura do Exército e de acordo com o proposto pela Secretaria Geral do Exército, resolveu:

Art. 1º Aprovar o distintivo de organização militar e a insígnia de direção da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - DPIMA, com sede em Brasília-DF.

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