Essa pagina depende do javascript para abrir, favor habilitar o javascript do seu browser!
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Seções DPIMA
Início do conteúdo da página

Seções DPIMA

Published: Thursday, 11 July 2019 19:11 | Last Updated: Thursday, 11 July 2019 19:11 | Hits: 9119

A Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) é organizada por seções, segundo a natureza dos assuntos de ordem patrimonial imobiliária e de meio ambiente, apresentadas a seguir com as suas principais atribuições:

 1. Assessoria de Planejamento, Gestão e Relações Institucionais (APGRI):

a. realizar a integração das seções;

b. fazer a gestão dos Recursos Financeiros;

c. fazer a gestão dos Recursos Humanos;

d. estreitar o relacionamento com Órgãos Externos;

e. realizar o controle de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica (ACT); e

f. fazer a gestão das atividades de visitas e inspeções.

 

2. Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos (Asse Ap As Jur):

a. estudar e propor a atualização de legislação;

b. prestar assessoramento jurídico, por meio da emissão de pareceres, no que tange gestão imobiliária e meio ambiente;

c. consolidar as informações trazidas pelas Regiões Militares (RM) e Grupamentos de Engenharia (Gpt E) no que diz respeito ao andamento processual de demandas de interesse da Diretoria;

d. ligar-se com as assessorias jurídicas dos demais órgãos setoriais e com a Consultoria Jurídica do Comandante do Exército, quando necessário; e

e. subsidiar a AGU, sob coordenação do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), nas demandas de cunho patrimonial e ambiental que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 3. Assessoria de Apoio para Assuntos Técnicos (Asse Ap As Tec):

a. elaborar pareceres técnicos;

b. analisar estudos técnicos;

c. analisar Laudos de Avaliação de Imóveis;

d. manter atualizado o cadastro de avaliadores de imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no âmbito do Exército;

e. apoiar a Seção de Patrimônio Imobiliário (Seç Patm Imob) na análise das contrapartidas/recursos das alienações e utilizações;

f. Analisar instrumentos de zoneamento urbano e de uso e ocupação do solo; e

g. Propor instruções e normas de orientação técnica.

 

4. Seção de Patrimônio Imobiliário (Seç Patm Imob)

a. Subseção de Cadastro e Arquivo (SSeç Cdtr Arq):

1) organizar e manter atualizada a documentação dominial;

2) organizar e manter atualizados os dados relativos aos quantitativos de Próprios Nacionais Residenciais (PNR);

3) realizar auditoria documental e no terreno;

4) apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia nos processos contra invasores;

5) apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia no georreferenciamento dos imóveis rurais; e

6) orientar e apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia nos processos de regularização fundiária.


b. Subseção de Variação Patrimonial (SSeç Vrv Patm):

1) analisar, acompanhar e monitorar os empreendimentos e os processos administrativos de incorporação e desincorporação de imóveis do acervo jurisdicionado ao Exército; e

2) agregar aos processos administrativos as informações e atos de competência do Comandante do Exército (Cmt Ex), do Estado-Maior do Exército (EME) e do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), bem como elaborar pareceres administrativos de suporte às decisões.

 

c. Subseção de Exploração Econômica (SSeç Exp Econ):

1) analisar, acompanhar e monitorar os empreendimentos de exploração econômica e os processos administrativos de utilização de imóveis; e

2) agregar aos processos administrativos as informações e atos de competência do Comandante do Exército, do EME e do Chefe do DEC, bem como elaborar pareceres administrativos de suporte à decisões.

 

5. Seção de Meio Ambiente (Seç M Ambi): 

a. propor a normatização ambiental;

b. assessorar o planejamento ambiental estratégico;

c. prestar orientação técnica ambiental;

d. apoiar o atendimento das necessidades ambientais; e

e. disponibilizar sistema eletrônico para a gestão ambiental.

 

6. Seção de Geoinformação (Seç Geoinfo): 

a. analisar Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de áreas destinadas a territórios quilombolas com possíveis interferências em áreas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro;

b. atualizar o Banco de Imagens e o Banco de Plantas Georreferenciadas;

c. apoiar auditoria documental e no terreno;

d. apoiar levantamentos topográficos;

e. apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia nos processos contra invasores;

f. monitorar, por imagens de satélite, imóveis de valor econômico e estratégico do Exército Brasileiro;

g. apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia no georreferenciamento dos imóveis rurais; e

h. orientar e apoiar as Regiões Militares/Grupamentos de Engenharia nos processos de regularização fundiária.

 

7. Seção de Capacitação e Normatização (Seç Cpct e Nor)

a. Subseção de Normatização (SSeç Nor):

1) Disponibilizar as normas e materiais didáticos produzidos na DPIMA;

2) Coordenar, em conjunto com as demais Seções, o processo de revisão da legislação da DPIMA e do material didático produzido (Cadernos de Instrução, Diretrizes, Cartilhas, Vade-Mécum, Atlas, etc).

b. Subseção de Capacitação (SSeç Cpct):

1) Disponibilizar e operar o Ambiente Virtual de Aprendizagem da DPIMA (AVPIMA);

2) Coordenar, em conjunto com a Seção de Meio Ambiente, a Seção de Patrimônio Imobiliário e a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos:

a) a seleção dos usuários para os Estágios e Capacitações (O Sv e contato com as OM); e

b) o planejamento do calendário anual de capacitação (Estágios e PCI).

registrado em:
Fim do conteúdo da página