Distintivo da OM

 PORTARIA Nº 945, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Aprova o distintivo de organização militar e insígnia de Direção da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o que prescrevem as Normas para Confecção de Distintivos das Organizações Militares, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 530, de 22 de setembro de 1999, e as Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção, aprovadas pela Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980, após ouvido o Departamento de Educação e Cultura do Exército e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o distintivo de organização militar e a insígnia de direção da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, com sede em Brasília-DF, conforme os modelos anexos.

§ 1º O distintivo terá a seguinte descrição heráldica: “Escudo peninsular português de vermelho contorneado por filete de ouro, sendo este com bordadura de preto. Chefe diminuído filetado de dourado, cortado de vermelho e de azul-celeste por filete de ouro. Sobre o chefe repousa, de branco com filetes dourados, a designação da Diretoria: ‘DPIMA’. Sobreposto ao campo principal, um escudete losangado de branco; carregado, na ponta do chefe, por um mapa do Brasil com a divisão, por cores apropriadas, dos seus biomas e limites marítimos; e carregado, no contra-chefe, por um torreão, com quatro ameias visíveis, três merlões trapezoidais, também visíveis, tudo de vermelho, expondo a poterna aberta, de branco.”

§ 2º O distintivo terá a seguinte interpretação heráldica: “As cores vermelho (goles) e azul-celeste (blau) do chefe do escudo, quando apresentadas em justaposição, revivem o esplendor dos uniformes que assinalaram nossos feitos d’armas desde os tempos coloniais e, por isso, representam, heraldicamente, o Exército Brasileiro, denotando, respectivamente: vitória com sangue e lealdade. O branco para tecidos; ou prata (argento) para metais; na designação da DPIMA, e no escudete losangado simboliza, dentre outros significados heráldicos, a firmeza de propósitos e a obediência, que são virtudes inerentes dos militares da Diretoria. Representando a supervisão das ações básicas da Diretoria relacionadas ao meio ambiente, tem-se estampado o mapa do Brasil com seus biomas coloridos: amazônia, de verde (sinopla); pantanal, de azul-celeste; cerrado, de amarelo (jalne); caatinga, de laranja; mata atlântica, de vermelho rubi; pampa, de verde-amarelado; e mar da zona econômica exclusiva, de azul-turquesa. O vermelho do campo do escudo português, e do torreão caracteriza, também, as virtudes: valor e força. O torreão, em especial, reforça o simbolismo dos fortes e fortalezas de nossos antepassados. Estes foram os responsáveis pela conquista e manutenção de nossa Pátria e, por isso, esta idéia encontrasse sintetizada no compromisso da DPIMA com a administração dos bens imóveis da União jurisdicionados ao Exército Brasileiro.”

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.